O Programa Ambiental de Construção tem como objetivos gerais assegurar que as obras sejam implantadas e operem em condições de segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e seus entornos, estabelecendo ações e medidas mitigadoras para prevenir e reduzir os impactos ambientais potenciais identificados, bem como promover a inserção dessas nos escopos de estudos e atividades do empreendimento.

Destes objetivos fazem parte:

Identificar de forma sistemática, para cada atividade a ser desenvolvida nas fases de obras e de operação, os impactos ambientais potenciais e as ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle preconizadas no corpo normativo do DNIT através de especificações e instruções de serviço.

Identificar outros regulamentos, leis, resoluções e normas técnicas relacionados com o meio ambiente, aplicáveis ao objetivo de prevenir, mitigar e controlar os impactos verificados.

Identificar ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle descritas em outros programas constituintes do Plano Básico Ambiental da rodovia.

Propor e elaborar especificações ambientais particulares e/ou complementares para serviços ambientais pertinentes aos impactos, mas não considerados nos instrumentos normativos dos itens acima citados ou necessitando de complementações e detalhamento.

Assessorar tecnicamente e verificar a efetiva incorporação das ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle.

{backbutton}