A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Infraestrutura de Transportes (ITTI), irá trabalhar em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para aprimorar o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), ferramenta coordenada e disponibilizada pelo MMA para divulgar informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental. Integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), o PNLA foi criado para agregar e sistematizar informações sobre o licenciamento ambiental e facilitar o acesso público gerado em todas as esferas de governo: federal, estadual, distrital.

 

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as duas instituições, um dos trabalhos a ser realizado pela UFPR será revisar e atualizar informações sobre as correlações das tipologias/atividades no PNLA para verificar possíveis inconsistências. O objetivo é padronizar as tipologias para facilitar a realização de buscas, evitando que tipologias/atividades fiquem sendo correlacionadas ou classificadas como as categorias “outras atividades e/ou serviços” já que o portal reúne informações de órgãos responsáveis por licenciamento ambiental nas esferas federal, distrital e estadual.

portal MMA

A Universidade será responsável ainda por identificar tipologias/atividades dos órgãos licenciadores, assim reclassificar as tipologias do Ibama, existentes nos bancos de dados que não sejam contemplados na legislação vigente para que sejam implantados no sistema; e pesquisar nos órgãos licenciadores e correlacionar “Tipos de Licenças”, “Situação dos Processos de Licenciamento Ambiental”, “Portes das tipologias/atividades dos Processos de Licenciamento Ambiental” e “Potencial Poluidor Degradador dos Processos de Licenciamento Ambiental” para visualização do usuário.

“A participação da Universidade na melhoria do PNLA é muito interessante porque traz o olhar da academia para um portal que disponibiliza informações para pesquisadores, isso com certeza irá enriquecer o trabalho que já é realizado”, ressalta Maria Mônica de Moraes, coordenadora do PNLA.

 

Assessoria de Comunicação Social
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