Engenheiro apresenta plano para recuperar áreas no entorno da ferrovia Bauru-Garça
Erosão e ausência de vegetação causaram desmoronamentos no trecho que passa por Gália, em São Paulo. Plano segue para aprovação da CETESB antes do DNIT licitar a obra
 
No dia 15 de fevereiro, o engenheiro Cristhyano Cavali explicou os aspectos técnicos necessários para recuperação dos passivos ambientais espalhados por uma área de 30,8 hectares que cerca a antiga Linha Ferroviária Tronco-Oeste, no município de Gália, em São Paulo. A origem da degradação é a erosão, causada pelas chuvas e intensificada tanto pela propensão natural do solo arenoso a desenvolver o problema como pela falta de manutenção da via. A apresentação foi parte de um Seminário Técnico que aconteceu no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do estado de São Paulo, em Marília.
O trecho com danos ambientais fica no quilômetro 380 da linha Bauru-Garça. O problema dos desmoronamentos no local gerou uma Ação Civil Pública que exigia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a elaboração de medidas de recuperação.  O Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), parceiro do DNIT, executou inspeções de campo e medições e concluiu em janeiro o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), com a coordenação de Cavali.
Em Marília, o engenheiro apresentou o PRAD finalizado aos órgãos ambientais do estado de São Paulo. Estavam no Seminário representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CESTESB) e do DAEE, além de integrantes do Ministério Público Federal, da América Latina Logística (ALL), da UFPR, e técnicos da Coordenação Geral do Meio Ambiente do DNIT (CGMAB) e da superintendência regional do DNIT em São Paulo.
“As inspeções da equipe do ITTI confirmaram as erosões, bem como obstrução dos dispositivos de drenagem, ausência de vegetação de proteção, além dos deslizamentos de terra. O PRAD propõe as soluções para esses passivos”, explica o engenheiro. Entre as medidas para reverter o quadro de degradação estão a reconformação do solo, reconstrução de cercas, plantio de árvores nativas, hidrosemeadura e melhoria no sistema de drenagem. Em cada uma das propostas, o Instituto indica a melhor técnica a ser aplicada.
“O objetivo agora é interromper o ciclo de degradação e impedir que as áreas ainda não afetadas sofram os mesmos problemas”, afirma Cavali.  O PRAD prevê que as ações de recuperação sejam executadas em três meses. Depois disso, deve haver monitoramento por mais dois anos.
O Plano aguarda aprovação da CETESB. Com o aval do órgão, o DNIT pode abrir licitação para executar as medidas de recuperação.
Objetivo é evitar que poluição sonora prejudique comunidades próximas à BR 262 e os próprios trabalhadores da obra 

Desde setembro de 2011, medições de ruído são feitas em locais próximos à construção da nova ponte que ligará Castilho (SP) e Três Lagoas (MS). Os números mostrarão se os limites são respeitados e se há medidas de controle de ruído, tanto durante as obras como nos primeiros meses após a conclusão da ponte. O monitoramento é executado pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), parceiro do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) – órgão responsável pela construção.

 

“Tanto na implantação como na operação da ponte haverá ruídos e vibrações, pelo uso de caminhões e máquinas, abertura de caminhos de serviço, terraplanagem e pavimentação. Todas as fontes de poluição sonora devem ser fiscalizadas e monitoradas para não prejudicar a sociedade, o trabalhador, ou mesmo a fauna terrestre e aquática”, explica o coordenador do Programa de Controle de Ruídos e engenheiro do ITTI, Cristhyano Cavali. 

A região sujeita aos impactos da poluição sonora compreende 7,5 quilômetros, que incluem a extensão da nova ponte e seus acessos em Castilho e em Três Lagoas. As medições de ruído são feitas em pontos estratégicos dessa área de influência, com o uso de decibelímetros digitais. A equipe do Instituto já realizou duas campanhas, com 28 medições em setembro de 2011 e nove em janeiro de 2012. 

“Nas medições já executadas, apenas houve aumento de ruído no trecho em que a obra começou efetivamente, onde as máquinas estão trabalhando. Mas não há interferência negativa, os ruídos respeitam os limites e também não houve reclamação por parte da comunidade”, explica o supervisor ambiental do ITTI responsável pelas medições, Marcos Leite.

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Para controlar o ruído emitido pelas máquinas e veículos utilizados na obra, a construtora deve dar prioridade a equipamentos com baixo índice de ruído e realizar manutenções periódicas, além de executar operações ruidosas apenas durante o dia. Os trabalhadores devem utilizar protetores auriculares.

“Além do monitoramento dos ruídos emitidos, o Instituto vai fiscalizar durante toda a obra se a construtora segue as medidas de controle nas máquinas e oferece equipamento de proteção individual para os operários. O objetivo é que a obra traga benefício para a sociedade, e não incômodo”, salienta o coordenador do Programa.

As campanhas de monitoramento acontecerão trimestralmente até junho de 2014, prazo para o término das obras, e continuarão por 12 meses, em campanhas semestrais, durante a operação da ponte, para também medir o ruído do tráfego. 

“Depois que a ponte estiver pronta e operando, nós teremos um histórico da evolução dos ruídos – como era antes da construção, como foi durante e uma previsão de como será depois de concluída. Isso é importante para entender os impactos e trabalhar para minimizá-los”, ressalta o supervisor ambiental.


Implicações legais

Por lei, são definidos os limites de ruído a serem respeitados. De acordo com a portaria nº 92, de 19 de junho de 1980, o Ministério de Estado do Interior (MINTER) considera prejudicial à saúde, à segurança e ao sossego público, os sons que, no ambiente externo, ultrapassem 10 decibéis além do ruído de fundo já existente no local de tráfego. Além disso, independente do ruído de fundo, o máximo permitido é 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite.

Já a portaria 3.214 do MINTER fixa o tempo máximo de exposição por dia no caso de ruído contínuo. Se o ruído é de 85 decibéis, a tolerância é de 8 horas, 100 decibéis são tolerados por 1 hora e, se o nível de ruído atinge 115 decibéis, a exposição não pode durar mais do que 7 minutos. Acima de 115 decibéis, seja o ruído contínuo ou intermitente, se não houver proteção adequada, há risco grave de danos na audição.

A obra
A nova ponte terá 1,344 quilômetros de extensão, além dos 6,096 quilômetros de acessos que a ligarão às cidades de Castilho e Três Lagoas. A obra teve início em julho de 2011 e deve ser concluída até junho de 2014.

Além do Programa de Controle de Ruídos, o ITTI executa mais 12 programas ambientais na obra de construção da ponte sobre o Rio Paraná. Entre eles estão o Programa de Educação Ambiental, Proteção de Flora e Fauna e Segurança e Saúde da Mão de Obra.

Débora Lorusso
Assessoria de Comunicação
ITTI – Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura
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