Plano Ambiental de Construção Rio São Francisco | BR – 030
O Programa Ambiental de Construção tem como objetivos gerais assegurar que as obras sejam implantadas e operem em condições de segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e seus entornos, estabelecendo ações e medidas mitigadoras para prevenir e reduzir os impactos ambientais potenciais identificados, bem como promover a inserção dessas nos escopos de estudos e atividades do empreendimento.
Destes objetivos fazem parte:
Identificar de forma sistemática, para cada atividade a ser desenvolvida nas fases de obras e de operação, os impactos ambientais potenciais e as ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle preconizadas no corpo normativo do DNIT através de especificações e instruções de serviço.
Identificar outros regulamentos, leis, resoluções e normas técnicas relacionados com o meio ambiente, aplicáveis ao objetivo de prevenir, mitigar e controlar os impactos verificados.
Identificar ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle descritas em outros programas constituintes do Plano Básico Ambiental da rodovia.
Propor e elaborar especificações ambientais particulares e/ou complementares para serviços ambientais pertinentes aos impactos, mas não considerados nos instrumentos normativos dos itens acima citados ou necessitando de complementações e detalhamento.
Assessorar tecnicamente e verificar a efetiva incorporação das ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle.
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