O Porto de Manaus é o maior porto flutuante do mundo e a principal entrada de cargas e pessoas do estado do Amazonas. Localizado na margem esquerda do Rio Negro e a 13 km da confluência com o Rio Solimões, o terminal fica na região central do município de Manaus.

O Porto de Manaus possui estrutura para a recepção de cargas e passageiros, regionais e internacionais. Conta com dois cais flutuantes, terminais, pátios para estacionamento e armazenagem de mercadorias provenientes das mais variadas partes do mundo.

Até 2010, a administração do porto estava sob o encargo do Governo do Amazonas, que celebrou o Convênio de Delegação nº 07/97 com o Ministério dos Transportes, visando a exploração do Porto Público Organizado de Manaus e dos portos fluviais integrantes de sua estrutura, localizados nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga, Coari e Parintins. Para este fim específico foi criada a Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH), a qual exercendo o papel de Autoridade Portuária realizou o arrendamento das infraestruturas portuárias e operações portuárias correlatas.

Em 2009 a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) identificou uma série de irregularidades na consecução dos serviços portuários e nas funções da Autoridade Portuária, exercida pela SNPH, e recomendou ao Ministério dos Transportes a denúncia do Convênio de Delegação nº 07/97 e a correção das falhas detectadas.

Em 03 de agosto de 2010, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria n° 200, constituindo uma Comissão Especial para “definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia a ser adotada para o retorno à União do Porto de Manaus e outros situados no Estado do Amazonas”.

 

barcos  Cais 

Para que essa mudança fosse possível a UFPR/ITTI, por meio de um Termo de Cooperação celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), assessorou a Comissão de Transição do Porto de Manaus, entre os anos de 2011 e 2013.

Nesse processo, foi necessário desenvolver os seguintes estudos e levantamentos, entregues pela UFPR ao DNIT:
• Levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Porto de Manaus;
• Análise do balanço patrimonial de 2001-2010 da SNPH e dos arrendatários;
• Análise jurídico-contábil nos contratos celebrados pela SNPH;
• Manual de Gestão, Operação e manutenção para o porto e seu novo modelo institucional;
• Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Manaus (PDZPO);
• Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE).

A equipe técnica desses estudos foi constituída por profissionais das áreas de engenharia civil e ambiental, economia e do âmbito jurídico.