Ocorreu nesta última quinta-feira, dia 15 de abril de 2021, às 19h, a primeira Audiência Pública para discussão do Plano de Mobilidade Urbana da cidade de Guaratuba (PR), transmitida de forma online pelo canal do Youtube, devido à pandemia e em razão da impossibilidade da realização de eventos presenciais.

Com mais de 1,1 mil visualizações, aproximadamente 230 pessoas assistiram a audiência e puderam participar da discussão através do chat da plataforma contribuindo no envio de dúvidas e sugestões.

A audiência foi apresentada pelo Senhor Prefeito Roberto Cordeiro Justus; Danilo Machado de Souza, Diretor Geral do Urbanismo; Professor Dr. Eduardo Ratton, Coordenador de Projetos e Conselho Diretor do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI/FUPEF) e Amanda Gallucci e Engenheira do ITTI/FUPEF.

O prefeito de Guaratuba, o Senhor, Roberto Cordeiro Justus abriu a audiência e relatou da importância do evento para a Cidade de Guaratuba e para sua gestão como prefeito.  O prefeito comentou que a cidade de Guaratuba se desenvolveu de forma acelerada nos últimos anos o que conduziu a essa demanda por um plano de mobilidade urbana. Prefeito comentou ainda das inúmeras proposições que recebe diariamente em seu gabinete sobre situações que envolvem o trânsito da cidade. Dessa forma o prefeito aborda de como se faz necessária a apresentação e execução de um plano de mobilidade urbana, assunto de interesse e vontade popular da cidade. Nesse sentido, a prefeitura precisa da experiência de um corpo técnico com condições de apresentar um plano de mobilidade que atenda às necessidades do município.

Nós queremos ciclovias, mas não sabemos onde fazer e como fazer; nós queremos transporte coletivo eficiente, mais linhas de ônibus na cidade, precisamos do apoio do corpo técnico da Universidade Federal do Paraná para nos dizer como proceder; nós queremos evitar os acidentes […], nós já temos um diagnóstico das esquinas dos pontos mais perigosos do trânsito aqui na nossa cidade […], lombadas, guias elevadas, binários, estacionamentos, discutir sentido de ruas […] os bicicletários, onde colocar e como fazer, uma gama imensa de questões que não podem mais ser adiadas.”

Dito isso, o prefeito coloca da importância da população em participar desse processo com sugestões e questionamentos, proposições que podem ser encaminhadas a prefeitura e que serão dirigidas a equipe que está trabalhando no plano de mobilidade urbana. O plano de mobilidade urbana visa a participação popular, a democratização das informações, a exposição de fatos e a prestação de esclarecimentos, nesse sentido se faz necessária a democracia participativa, que é reconhecida e garantida por lei.

O Professor, Dr. Eduardo Ratton, do Conselho Diretor do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) deu continuidade à audiência preliminar com a apresentação dos principais componentes do plano de mobilidade firmado entre Fupef e o Município de Guaratuba (PR).

Iniciou a explanação abordando sobre o que é mobilidade urbana? Resumiu aspectos da mobilidade de pessoas e cargas e da acessibilidade ao espaço urbano e a forma de organizar a cidade e o uso do espaço de maneira a garantir o deslocamento e acesso a esses locais de forma adequada e segura.

O Professor Dr. Eduardo Ratton mencionou sobre o aumento dos acidentes; perdas de qualidade de vida e diminuição da inclusão social, que de fato tem acontecido devido ao crescimento urbano desordenado, aumentando o tráfego de veículos, poluição e congestionamento, o que necessita a construção e ampliação de infraestrutura e vias urgente para o município. Problemas mencionados que são desafios ao planejamento da mobilidade.

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12, apresentada pelo Professor Dr. Eduardo Ratton, que deve ser atendida por todo município que tenha 20 mil habitantes ou mais, é preciso ser apresentado um plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento da cidade de forma ordenada, e que priorize o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo. Esse desafio se promove com a participação popular, junto com o executivo municipal e o legislativo municipal, devendo ser amplamente discutido.

O plano de mobilidade apresenta como Comissão Executiva o Prefeito Roberto Cordeiro Justos, Vice-prefeito e Secretários; Comissão Técnica, os técnicos municipais, Fupef que solicitou a participação de uma equipe multidisciplinar composta de professores, servidores, estudantes de graduação e pós-graduação da UFPR  vinculados ao ITTI, além de outros profissionais especialistas externos contratados pela FUPEF; e Comissão de Acompanhamento, o Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (CMUMA).

A Engenheira Amanda Gallucci do ITTI/FUPEF deu continuidade na audiência com a apresentação das fases do plano de mobilidade urbana: Planejamento e Mobilização; Caracterização inicial; Comportamento da circulação, Diagnóstico da mobilidade; Prognóstico de mobilidade, Diretrizes e ações e Consolidação do PMU. Apresentou preliminarmente alguns dados que já foram levantados no Plano, bem como as metodologias que estão sendo utilizadas e o cronograma.

A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Guaratuba iniciou em fevereiro e tem término previsto para outubro, totalizando 9 (nove) meses de estudos, levantamento e elaboração de propostas de ações. A vigência do Plano de Mobilidade será de 10 (dez) anos após a sua elaboração.

No decorrer da audiência o chat ficou aberto para participação popular e ao final das apresentações as perguntas foram dirigidas aos apresentadores do evento que puderam esclarecer pontualmente cada um dos questionamentos levantados.

Questionamentos, perguntas, sugestões ainda poderão ser encaminhados no email: [email protected]

A audiência pública pode ser assistida no link https://www.youtube.com/watch?v=wzRdGLyDNwQ.