Ideia padronizará classificação de aspectos positivos e negativos das obras e facilitará o processo de definição de traçados das estradas por órgãos públicos

Durante a InfraSustentável 2013 – Conferência de Infraestrutura Sustentável de Transportes, o professor doutor da UFPR Eduardo Ratton, coordenador de projetos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (UFPR/ITTI), falou sobre uma proposta preliminar de uma metodologia, a qual poderá se tornar uma tornar uma referência para a valoração de impactos ambientais. O evento aconteceu nos dias 23 e 24 de abril em São Paulo. 

A ideia ajudará a padronizar os valores aos diversos atributos que se utilizam na caracterização dos impactos, objetivando uma importante contribuição para a sistematização de estudos para o licenciamento ambiental de empreendimentos. Atualmente, as metodologias utilizadas não estão padronizadas no âmbito do licenciamento ambiental. Além disso, há divergências quanto à melhor técnica e com relação aos parâmetros mais adequados para classificação destes impactos.

De acordo com a proposta apresentada por Ratton, cada aspecto negativo e positivo da obra receberá uma pontuação que demonstrará o quanto a instalação da rodovia vai impactar no ambiente. Esta mudança facilitará a seleção das alternativas locacionais de projetos feita por órgãos públicos, como o DNIT, durante os processos de definição dos traçados das estradas.
Segundo o professor, “impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização”. Esta reação, causada pela ação humana, pode afetar direta ou indiretamente na saúde, segurança e bem-estar da população, nas atividades sociais e econômicas da região, na biota (fauna e flora), nas condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e, ainda, na qualidade dos recursos ambientais.

As demandas na instalação de uma rodovia interferem de várias maneiras na região da obra. Com a proposta, cada um destes parâmetros receberá um valor que demonstrará qual será o impacto ambiental da obra. As modificações ocorrem desde a mobilização, com a montagem do canteiro de obras, por exemplo, aos trabalhos de execução da obra, como a terraplanagem, drenagem e pavimentação – que podem provocar corte de árvores, erosões, contaminação do solo por óleos e produtos químicos e facilitar o atropelamento de animais. “Sem uma gestão bem estruturada, que contemple todos os aspectos estudados nas fases de projeto, bem como outros que surgem naturalmente durante a obra, de nada adianta o estudo prévio minucioso dos impactos ambientais”, explica Ratton.

Segundo o professor, com relação a fatores socioeconômicos, uma obra deste tipo pode interferir também em sítios arqueológicos e patrimônio cultural, ou, ainda, no aumento da arrecadação de um município. Além da geração de empregos temporários e incremento da demanda de bens e serviços, para citar alguns itens.

Prevenção, redução e compensação de impactos

Como ações para prevenir os impactos, Ratton apontou a gestão e supervisão ambiental da obra, gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes da obra, assim como, o monitoramento da qualidade da água, da fauna e arqueológico. Entre atividades que podem reduzir os impactos estão a Educação Ambiental e Comunicação Social, como formas de manter a comunidade informada e orientada a respeito das modificações no ambiente. E também a recuperação de áreas degradadas, implantação de passagens de fauna – para diminuir o número de atropelamentos de animais –, prospecção e resgate arqueológico.

Há ainda ações que compensam os impactos gerados na instalação de uma rodovia. De acordo com o professor, a indenização e o reassentamento de moradores de residências desapropriadas estão entre elas. Outras medidas são o plantio compensatório e a compensação ambiental (mecanismo que permite que até 0,5% do valor do empreendimento seja incorporado para a criação, manutenção e preservação de unidades de conservação).
Além do professor Ratton, participaram da conferência InfraSustentável especialistas que desenvolvem trabalhos na gestão ambiental de empreendimentos de transportes (rodovias, ferrovias, aeroportos, metrôs). Entre os nomes está o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, engenheiro Marcelo Perrupato e Silva, a coordenadora de portos, aeroportos e hidrovias do Ibama, Mariana Graciosa Pereira, e o gerente de meio ambiente do Porto de Santos, Arlindo Manoel Monteiro.

ITTI

O Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) atua na elaboração, execução e supervisão de programas e estudos destinados à gestão ambiental de obras, especialmente na área de transportes, tais como as rodovias, ferrovias e portos. Com uma equipe técnica multidisciplinar formada por professores, pesquisadores, estudantes e profissionais especializados, os projetos da UFPR-ITTI também contemplam aspectos relacionados à gestão territorial, questões socioambientais e quanto ao uso de recursos naturais.

Assessoria de comunicação
ITTI – Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura
(41) 3226-6658 | [email protected]