O projeto se refere aos estudos realizados para a regularização ambiental do subtrecho da rodovia federal BR-135/BA, entre os km 207 ao 212, no município de São Desidério (Bahia), de modo a subsidiar o licenciamento ambiental de implantação do empreendimento.

Para a implantação de uma rodovia, é necessária a realização de diagnóstico ambiental, avaliação dos impactos ambientais e a proposição de medidas e programas para a mitigação de tais impactos. A partir destes procedimentos é possível determinar a melhor solução de implantação do empreendimento.

Desta forma, em novembro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) solicitou a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o subtrecho apresentado.

O EIA é um estudo detalhado dos impactos ambientais associados a um empreendimento e envolve as fases de planejamento, construção e operação. Também é um dos instrumentos estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como obras civis (neste caso, a implantação da rodovia BR-135/BA).

O RIMA, por sua vez, é elaborado em linguagem clara, objetiva e acessível para que toda a comunidade envolvida em um empreendimento possa tomar conhecimento do conteúdo do EIA e, assim, participar do processo com suas dúvidas, críticas e sugestões.

Os estudos se iniciaram no final do ano de 2018 e foram concluídos no início de 2020. Ambos foram elaborados pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), órgão vinculado ao Setor de Tecnologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), através de Termo de Cooperação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).