EIA/RIMA - BR-135/BA Ponte sobre o Rio Corrente/BA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a implantação da Ponte sobre o Rio Corrente, na rodovia BR-135/BA, no município de Correntina/BA, foi realizado por uma equipe técnica multidisciplinar da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de subsidiar o licenciamento ambiental do empreendimento conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Resultado de um Termo de Cooperação entre a UFPR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o EIA diagnosticou a situação dos meios físico, biótico e socioeconômico das áreas de influência do empreendimento, prevendo os possíveis impactos que poderão ocorrer durante as fases de construção e operação da ponte.
A construção da Ponte sobre o Rio Corrente faz parte da implantação plena da BR-135 no oeste da Bahia, no subtrecho entre São Desidério e Correntina, reduzindo os custos de transportes e viabilizando o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região.
Desde 2007, o DNIT vem executando serviços de restauração e pavimentação da rodovia. No segmento compreendido entre São Desidério e o entroncamento com a BR-349/BA, em Correntina, a BR-135 recebeu melhorias e a pavimentação em quase todo o segmento, faltando pouco mais de 19 km de pavimentação para chegar a São Desidério e cerca de 5,5 km, incluindo a Ponte sobre o Rio Corrente para interligar com a BR-349/BA, no município de Correntina.
Assim, o objetivo do Estudo foi avaliar os impactos ambientais gerados pela construção da ponte, propor medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais.
Os resultados permitiram a proposição de Programas Ambientais, que visam a implementação de medidas de prevenção, compensação e mitigação dos impactos ambientais identificados.
O documento está estruturado nos seguintes capítulos:
- Capítulo 1: Caracterização do Empreendimento;
- Capítulo 2: Diagnóstico Ambiental;
- Capítulo 3: Análise Integrada;
- Capítulo 4: Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais;
- Capítulo 5: Programas Ambientais;
- Capítulo 6: Conclusões;
- Capítulo 7: Referências;
- Capítulo 8: Glossário; e
- Capítulo 9: Anexos.
A Universidade ainda foi responsável pela elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto com a finalidade de divulgar, de forma clara e sintética, os principais aspectos ambientais estudados, ressaltando os impactos identificados, as medidas mitigadoras e os programas ambientais propostos.