GPontes – Elaboração do PBA - BR-319/RO Rio Madeira
O Projeto G-Pontes é uma parceria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) para a gestão ambiental de obras de implantação de pontes em rodovias federais, com o objetivo de cumprir as condicionantes para a emissão das licenças requeridas por órgãos ambientais.
Em Rondônia, o projeto envolveu a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA) no qual estavam elencados os programas ambientais a serem aplicados durante a construção da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-319/RO, em 2011, com o objetivo de minimizar, mitigar e compensar os impactos ambientais decorrentes das obras a serem implantadas.
Os programas ambientais foram distribuídos conforme relação abaixo:
- Plano Ambiental de Construção;
- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos;
- Programa de Vigilância e Segurança no Trânsito e no Trabalho;
- Programa de Educação Ambiental;
- Programa de Comunicação Social;
- Programa de Desapropriação, Indenização e Reassentamento;
- Programa de Revitalização da Lagoa dos Milagres;
- Programa de Monitoramento da Fauna;
- Programa de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação de Emergência;
- Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas e Ar;
- Plano de Uso e Ocupação do Solo;
- Programa de Prevenção, Monitoramento e Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Plantio Compensatório;
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
- Programa de Monitoramento Arqueológico.
De acordo com o Termo de Cooperação firmado entre a Universidade e o DNIT, era responsabilidade da UFPR/ITTI executar a Gestão Ambiental, que compreendia a execução e supervisão dos mesmos. Sendo eles divididos da seguinte forma:
O trabalho de campo da UFPR/ITTI teve início em janeiro de 2011, quando foram realizadas inspeções no local da obra de construção da ponte sobre o Rio Madeira para início das atividades de supervisão ambiental e levantamento de outras informações de interesse para execução dos programas ambientais.
A responsabilidade da UFPR/ITTI incluiu a elaboração de duas componentes que viriam a detalhar respectivamente o Programa de Monitoramento de Fauna, ampliando as ações do programa quanto ao monitoramento de mamíferos aquáticos e macrobentos, além da elaboração do um programa que reúna Procedimentos de Minimização de Impactos Ambientais de Obras Paralisadas.