GPontes – Gestão Ambiental - BR-262/MS/SP Rio Paraná
O Projeto G-Pontes é uma parceria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) para a gestão ambiental de obras de implantação de pontes em rodovias federais, com o objetivo de cumprir as condicionantes para a emissão das licenças requeridas por órgãos ambientais.
Entre 2011 e 2014 a UFPR/ITTI executou a Gestão Ambiental das obras de interligação rodoviária entre os estados de Mato Grosso do Sul (Três Lagoas) e o estado de São Paulo (Castilho), que consistiam na construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Paraguai com uma extensão de 1.344 metros.
A nova ponte está situada à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e foi construída paralelamente à montante da ponte ferroviária Francisco de Sá. A obra foi inaugurada em 2016, após a conclusão das obras de acesso.
O novo trecho da rodovia tem início na interseção rotatória já existente na BR-262/MS, distante aproximadamente 14 km do centro da cidade de Três Lagoas, e final na interseção rotatória existente na SP-300, distante aproximadamente 23 km da cidade de Castilho/SP.
Entre as atividades sob responsabilidade da UFPR durante a Gestão Ambiental estavam a elaboração, supervisão, monitoramento e execução dos programas ambientais que compõem o PBA aprovado, além do acompanhamento e supervisão das condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação n° 538/2008 (Renovação) e na Autorização de Supressão de Vegetação nº 264/2008 (Renovação), expedidas pelo IBAMA em 09 de junho de 2011.
Durante o período de construção da ponte, a UFPR/ITTI executou os seguintes programas ambientais:
- Programa de Proteção de Corpos Hídricos;
- Programa de Controle de Ruídos;
- Programa de Proteção de Fauna e Flora;
- Programa de Educação Ambiental;
- Programa de Comunicação Social.
E foi responsável pela supervisão dos programas:
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
- Programa Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra;
- Programa de Destinação Final de Resíduos;
- Programa de Transporte de Cargas Perigosas.
Histórico
Na década de 60 a travessia de veículos, carga ou pessoas no Rio Paraná, era efetuada por meio de balsa ou pela ponte ferroviária Francisco de Sá. Após a construção da Usina de Jupiá o tráfego passou a ser efetuado por cima da barragem da usina.
Porém, com o desenvolvimento urbano e a expansão dos setores agrícola e industrial da região, houve um aumento expressivo no tráfego de veículos pesados sobre a barragem de Jupiá. Para promover melhorias na trafegabilidade do trecho e nas condições de vida da população e dos usuários, foi proposta a construção da ponte a jusante da barragem e a montante da ponte ferroviária Francisco de Sá.
Gerenciamento Ambiental
O gerenciamento e supervisão da obra de construção da ponte sobre o Rio Paraná foram iniciados em junho de 2011. As inspeções ao canteiro de obras foram realizadas diariamente, fornecendo subsídios para o preenchimento de fichas de monitoramento, que consubstanciaram a supervisão de cada Programa Ambiental, bem como a elaboração de Relatórios Semestrais de Gestão e Relatórios Mensais de Andamento.
Programa de Comunicação Social
Na fase pré-construtiva o Programa de Comunicação Social (PCS) realizou ações de divulgação sobre as características da obra, as áreas diretamente afetadas e todos os programas ambientais a serem implantados, incluindo, particularmente, atividades pontuais dos programas de Educação Ambiental e Comunicação Social. A primeira campanha foi realizada entre 17 e 27 de outubro de 2010, enquanto a segunda aconteceu de 04 a 13 de abril de 2011.
Durante a fase de execução o PCS divulgou informações sobre o acompanhamento da obra e das ações dos programas ambientais em andamento, além de outras informações relevantes para a população no que tange às modificações de seu entorno com a construção da ponte.
Entre as principais estratégias utilizadas pelo PCS estavam: ações junto às mídias com distribuição de informativos e CDs com músicas voltadas a educação ambiental; participação em eventos e atividades programadas também com distribuição de informativos (folders), CDs, bonés, carbags, produção contínua de releases; participação em reuniões comunitárias, visitas às mídias locais, acompanhamento e registro das ações dos demais programas ambientais.
Programa de Educação Ambiental
O Programa de Educação Ambiental (PEA) foi executado com o objetivo de fornecer subsídios teóricos e práticos à comunidade em geral, aos trabalhadores da obra e aos profissionais da educação, utilizando a capacitação continuada visando à promover cidadania ambiental, também chamada de eco cidadania, por meio do exercício de competências em um permanente processo de autoanálise, reflexões, mudança de atitude e de valores, possibilitando a conscientização ambiental de todos os envolvidos no processo construtivo.
A metodologia aplicada permitiu o acesso à informação de modo a criar instâncias regulares de debate, pesquisa e ação para a produção de conhecimentos locais significativos promovendo a formação continuada à distância e encontros presenciais, palestras, seminários, vídeos entre outros recursos que se fizerem necessários no decorrer do processo.