Publicação aponta mudanças na área de transportes do país

Investimentos do PAC em rodovias, hidrovias e ferrovias mostram a preocupação do planejamento com políticas de integração multimodal. Integrar duas ou mais modalidades de transporte, entre a origem e o destino de uma carga, podem ser estratégias econômicas, de sustentabilidade e de menor burocracia. Esse é o princípio que norteia a política de integração multimodal na área de transporte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os empreendimentos previstos pelo PAC, na área de transportes, são destacados no Atlas Multimodal, publicação lançada em outubro de 2011, realizada através de uma parceria entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB), vinculada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um dos importantes ganhos promovidos por uma política multimodal diz respeito à operação do transporte de cargas através de um único contrato, ou seja, o operador multimodal fica responsável por todas as modalidades de transporte que a carga utilizará entre sua origem e seu destino. No entanto, para obter êxito nessa proposta, os projetos nos setores rodoviário, ferroviário e aquaviário devem ser planejados de forma conjunta. No planejamento destes diversos sistemas de transportes devem ser consideradas as restrições ambientais de seus locais de implantação, tais como as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas.

Com o uso do Atlas, que abrange todos os Estados da Federação, o planejador dos diversos projetos de ampliação ou de melhoria dos sistemas de transporte,  bem como os órgãos afetos ao licenciamento ambiental destes empreendimentos, terão fácil visualização das restrições espaciais decorrentes dos conflitos com áreas protegidas, permitindo os necessários ajustes antes do licenciamento ambiental.

Desenvolvimento sustentável
O objetivo da publicação é o de facilitar o acesso à informação a técnicos, instituições participantes do processo de licenciamento ambiental e público interessado, contribuindo assim para uma melhor gestão em infraestrutura, compatibilizada com as ações de preservação ambiental.

Segundo a Coordenadora Geral de Meio Ambiente do DNIT, Aline Figueiredo Freitas Pimenta, o diferencial da publicação é a preocupação ambiental. “O Atlas destaca as restrições ambientais do entorno das obras, as Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Com isso é possível verificar do ponto de vista macro onde as rodovias, hidrovias, ferrovias e portos fluviais estão localizados em relação a essas áreas, permitindo o planejamento de medidas ou estudos que busquem amenizar, potencializar ou mitigar os impactos ambientais dos empreendimentos de transporte”, explica.

Já de acordo com o Professor  Titular da UFPR , Eduardo Ratton, organizador do Atlas, os mapas tornam públicas as medidas de planejamento no setor de infraestrutura no país: “O Atlas dá certa transparência nas ações do governo, permitindo a visualização espacial da  implantação de cada empreendimento planejado. E também revela – até para uma pessoa que não seja técnica da área de transportes –o Atlas facilita a visualização de todos os sistemas de transportes principais implantados e planejados no País< sejam estes rodoviários, ferroviários ou hidroviários”. Para a professora do Departamento de Transportes da UFPR, Gilza Fernandes Blasi, a publicação é uma ferramenta de auxílio a órgãos ambientais e empreendedores. “É um instrumento para planejamento na área de transportes. Com a base de dados do DNIT com relação a áreas de conservação, terras indígenas e obras previstas nos PAC I e II foi possível aliar infraestrutura e meio ambiente, fornecendo informações básicas para os órgãos ambientais analisarem a concessão de licenças ambientais”, afirma.

Solução para desafogar rodovias
Além de fomentar uma política de interiorização dos transportes, os investimentos em hidrovias possibilitam a redução dos índices de poluição em até oito vezes em relação ao setor rodoviário, já que por suas características de transporte – contemplada por grandes volumes e distâncias –, o sistema hidroviário agrega preservação ambiental e custos inferiores aos demais modais.

Segundo o DNIT, há no Brasil 42 mil quilômetros de vias navegáveis. No entanto, são utilizados  apenas 8,5 mil quilômetros destas hidrovias interiores, 67% delas localizadas na região amazônica. Dados da Diretoria Aquaviária ( DAQ) indicam que são transportadas pelas hidrovias brasileiras 23 milhões de toneladas/ano.

Para o Engenheiro Paulo Roberto Godoy, da Diretoria Aquaviária do DNIT, os investimentos em hidrovias, além de reduzirem os preços finais das mercadorias, também são uma medida para descongestionar o setor rodoviário. “O governo já identificou que não pode mais contar só com rodovias para o escoamento das safras de grãos e dos minérios. As rodovias já estão dando mais do que poderiam dar. Então, procuramos alternativas hidroviárias competitivas que, além de desafogar o trânsito, contribuam para a redução do custo do transporte”, explica.

Além de mais barato, o transporte por hidrovia polui cerca de oito vezes menos do que a utilização de caminhões, considerando um mesmo volume de carga, segundo Godoy. “Nas hidrovias a poluição é menor e os acidentes são raríssimos. São muitas vantagens”, conclui.

Veja a entrevista da professora Gilza Fernandes Blasi ao programa Em Tese, da UFPR TV.

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