Dragagem e RCA da Hidrovia Paraguai-Paraná
O Passo do Jacaré situa-se na Hidrovia do Paraguai, entre o município de Corumbá e a foz do Rio Apa, nas imediações da ponte ferroviária Eurico Gaspar Dutra.
Durante o período de estiagem, a capacidade de navegação na Hidrovia, que é um dos mais extensos e importantes eixos continentais de integração da América do Sul e que se estende pelo Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, fica reduzida, sendo que pelo menos um mês ao ano o transporte se torna inviável.
Para melhorar a segurança, a confiabilidade e a eficiência do transporte hidroviário no local, foi proposta a dragagem do Passo do Jacaré. Somente no trecho brasileiro da Hidrovia são movimentadas 6 milhões de toneladas/ano, basicamente de minério de ferro.
Objetivos do empreendimento:
•Aumentar a profundidade do canal de navegação;
•Garantir o tráfego seguro de embarcações;
•Reduzir o tempo de viagem e tempo de giro(embarque, transporte, desembarque e retorno);
•Reduzir o custo de transporte;
•Melhorar a eficácia e segurança de operação;
•Eliminar o desmembramento dos comboios e a consequente amarração das barcaças em árvores;
•Mitigar os passivos ambientais gerados por operação inadequada.
Estudos
A UFPR/ITTI foi a responsável pelos estudos ambientais e o projeto que permitiram configurar o canal de navegação de acordo com a necessidade das embarcações e identificou pontos específicos que necessitam da dragagem, elaborando, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto.
As atividades realizadas entre os anos de 2010 e 2011. Recentemente o Dnit solicitou a revisão e atualização do projeto e do orçamento da obra.
Entre os estudos desenvolvidos pelo ITTI estão:
•Localização Geográfica
•Situação e Logística Atual
•Estudo de Tráfego de Embarcações
•Estudos Geotécnicos
•Estudos Hidrológicos
•Estudos Geodésicos
•Estudos Topo-Batimétricos
•Modelagem Hidráulica e Morfológica
•Situação desejada
•Definição do Traçado do Canal
•Dimensionamento segundo a NBR13246 da ABNT
•Dimensionamento segundo a Norma da PIANC
•Definição de áreas de Bota-Foras
•Plano de Trabalho
•Cronograma Físico-Financeiro
•Orçamento
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Obras
A Licença de Instalação (LI) do empreendimento já foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e durante a execução da dragagem, serão executados os seguintes programas ambientais constantes no PBA do projeto:
• Programa de Gestão Supervisão, Segurança e Controle do Serviço de Dragagem;
• Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
• Programa de Monitoramento do Material Sedimentar e Hidrodinâmica do Canal e das Áreas de Descarte do Material Dragado, incluindo o Subprograma de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos no Canal e nas Áreas de Descarte (bota fora) e o Subprograma de Monitoramento de Parâmetros Hidrodinâmicos;
• Programa de Monitoramento e Prevenção de Processos Erosivos nas Margens do Canal a ser dragado;
• Programa de Monitoramento da Biota Aquática, incluindo o Subprograma de Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica, Subprograma de Monitoramento da Comunidade Zooplantônica, Subprograma de Monitoramento da Comunidade Bentônica e Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna;
• Programa de Comunicação Social;
• Programa de Educação Ambiental;
• Programa de Educação Patrimonial, devendo ser executado conforme as recomendações do IPHAN.