Estudos que mostram a viabilidade da Hidrovia Paraguai-Paraná foram apresentados e debatidos na audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Relações Internacionais e Defesa Nacional (CRE) e pelo Grupo Parlamentar Brasil – Argentina no Senado Federal e reuniu parlamentares e especialistas na área de transporte hidroviário. A Hidrovia Paraguai -Paraná tem aproximadamente 3,5 mil quilômetros de extensão e percorre cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, promovendo a integração política, social e econômica da América do Sul.

Recentemente, a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR/ITTI) concluiu o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Rio Paraguai e está em fase de conclusão do Estudo da prática regulatória, vantagens competitivas e oferta e demanda de carga entre os países signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai – Paraná, por meio de um termo de cooperação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os principais resultados dois trabalhos foram apresentados pelo coordenador de projetos do ITTI, prof. Dr. Eduardo Ratton, que destacou que a viabilidade da Hidrovia depende de investimentos nas áreas de infraestrutura e de logística.

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Segundo Ratton, atualmente o Brasil não se beneficia das potencialidades da HPP. “Apenas pelo número de terminais portuários podemos observar que a Argentina e o Paraguai utilizam mais a Hidrovia do que o Brasil, visto que são 48 terminais portuários na Argentina e 44 no Paraguai contra 11 no Brasil. Porém, as simulações logísticas apontam que o Brasil apresenta o maior potencial de utilização da Hidrovia. O Brasil tem cargas potenciais que em torno de 40 milhões de toneladas que não estão na Hidrovia hoje”, afirmou Ratton.

Para Tarcisio Dal Maso Jardim, consultor Legislativo do Senado Federal, são inegáveis as vantagens econômicas para o transporte fluvial de cargas não perecíveis, de grande volume e peso e de baixo valor agregado. Ele aponta que do ponto de vista jurídico existe um ponto chave, o Acordo da Hidrovia expira em 2020. “Vamos prorrogar este acordo? Ou torná-lo permanente? Afinal de contas a Hidrovia é permanente. O fato o é que o grupo acredita que temos 3.442 quilômetros de integração e do ponto de vista Norte Sul é o grande eixo”, opina.

O embaixador da Argentina, Carlos Alfredo Margariños, participou da reunião e fez questão de reforçar que o Governo Argentino tem interesse em contribuir com a lógica razoável de funcionamento da HPP. Ele afirmou que o país já internacionalizou dez dos 14 protocolos para a utilização da Hidrovia no âmbito do Mercosul. “Para a Argentina, a Hidrovia é estrategicamente importante, então temos que trabalhar com inovações que sejam acertadas para os usuários argentinos. Hoje aproximadamente 70% das exportações do país utilizam o canal de navegação”.

O setor produtivo foi representado por Edeon Vaz, presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que afirmou que o transporte aquaviário é o marco divisor em logística. “Então não existe nada mais econômico e ecológico que o transporte hidroviário e nós temos que incentivar”, afirma.

Para Vaz, este é o grande diferencial em relação à competitividade americana. “Nos EUA, para o Meio-Oeste americano levar um produto aos portos de Seattle ou ao Golfo do México e dali para Xangai (China) são gastos U$ 51,00. O custo no Brasil é de U$ 102,00. O nosso concorrente tem 50% a menos de custo operacional e isso num produto como a soja. Agora você imagina se for o milho. A soja custa U$ 400,00 no porto e gastamos U$ 102,00 e o milho que custa U$ 220,00 no porto. Acaba sendo inviável exportar milho. Nós temos que trabalhar a logística para tirar esta pecha de que o Estados Unidos precisa ir mal, a Argentina precisa ir mal para que o produtor brasileiro vá bem. E nós só vamos conseguir fazer isso com as nossas hidrovias em pleno funcionamento”, ressalta.

Além de senadores e deputados, participaram da discussão: Erick Moura de Medeiros, diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Jonatas Trindade, diretor de Licenciamento Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

 

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