ITTI protocola EIA/RIMA da BR-135/BA
Nesta quinta-feira (02), o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) protocolou na Coordenação Geral do Meio Ambiente (CGMAB), subordinada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da BR-135/BA, referente ao subtrecho desta rodovia federal entre os km 207 e 212, no município de São Desidério.
Em novembro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) solicitou ao DNIT a realização de um EIA/RIMA para este subtrecho, que complementa a ligação entre os municípios de São Desidério e Correntina, na Bahia, a fim de determinar a viabilidade ambiental da implantação da rodovia, bem como seu melhor traçado.
Desde então, o ITTI, por meio de um termo de cooperação entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o DNIT, realiza estudos detalhados que compreendem os diagnósticos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico da região. Tais estudos visam avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes do empreendimento, e propor medidas e programas ambientais para prevenir e mitigar os impactos negativos ou potencializar os positivos.
Ao longo deste ano, participaram do estudo mais de 50 profissionais vinculados ao ITTI, entre pesquisadores, técnicos, bolsistas de pós-graduação e estagiários de graduação. A equipe abrange as mais diversas áreas do conhecimento, como biologia, comunicação social, direito, engenharia ambiental, engenharia cartográfica, engenharia civil, engenharia florestal, engenharia de pesca, espeleologia, geologia, zootecnia, entre outras especializações.
Os diagnósticos foram elaborados tanto a partir de consultas a banco de dados secundários, como de dados primários coletados em campo pela equipe do ITTI. A coleta, a análise e a interpretação destes dados foi de extrema importância para a caracterização do diagnóstico ambiental da região estudada.
Foram realizadas campanhas periódicas para caracterização do meio biótico, ao longo de um ano, envolvendo estudos de flora, fauna terrestre, aquática e cavernícola. Para os estudos do meio físico, foram realizados ensaios de qualidade da água e do ar, cadastramento de passivos ambientais e prospecção e caracterização de cavidades naturais no entorno da área de projeto. Para a caracterização do meio socioeconômico, uma pesquisa de opinião foi realizada com a participação de 400 pessoas em São Desidério, Barreiras e também Catolândia, além de entrevistas com governantes, associações comerciais e lideranças sociais. Além disso, especial atenção foi dada às cavernas da região, visando a sua preservação.
Ao todo, seis volumes compreendem este complexo produto, contendo mais de duas mil páginas de estudos, análises e mapeamentos. Além dos volumes técnicos, foi desenvolvido também um RIMA, um relatório destinado à população, que resume e traduz o EIA em uma linguagem clara, objetiva e acessível para que a comunidade interessada na implantação da rodovia BR-135/BA tome conhecimento sobre o estudo proposto.
Em paralelo, o ITTI está finalizando o Anteprojeto de Engenharia para o segmento, contemplando o detalhamento das soluções desenvolvidas no EIA para a garantia do mínimo impacto da implantação do empreendimento. O ITTI foi responsável também pela elaboração e a execução do Plano Básico Ambiental Unificado da rodovia, incluindo os programas ambientais de monitoramento e controle das obras na BR-135/BA.
Segundo Alessandra Costa Gosch, engenheira civil do ITTI e coordenadora executiva do estudo, o EIA/RIMA ressaltou a importância do segmento para os moradores da região, bem como para o desenvolvimento econômico do município, que depende da infraestrutura rodoviária para o escoamento de grãos.
“A BR-135/BA, no subtrecho estudado, encontra-se com condições de trafegabilidade extremamente precárias e sem qualquer monitoramento ambiental. Com a efetiva implantação do novo traçado, haverá uma melhoria significativa da mobilidade e segurança viária, em conjunto com a implantação de programas de monitoramento para garantia da qualidade ambiental da região”, afirma.
Para o ITTI, a entrega deste estudo representa a completude de diversos trabalhos, iniciados no ano de 2013, que tinham como objetivo final a viabilização da implantação desta rodovia em uma região com fragilidades ambientais naturais. As pesquisas realizadas permitiram que a equipe desenvolvesse metodologias de análise próprias, buscando a melhor caracterização da região estudada, que resultaram em pesquisas científicas e aplicadas, com duas Teses de Doutorado, quatro Dissertações de Mestrado, três Trabalhos de Conclusão de Curso, além de 37 apresentações de trabalhos em congressos e publicações de artigos.
“Espera-se que a divulgação do conhecimento técnico e científico gerado durante o processo de elaboração deste EIA, possa contribuir com novas pesquisas e trabalhos técnicos, que sejam úteis na tomada de decisões pelo poder público, na busca do atendimento às necessidades sociais e em consonância com a manutenção dos recursos naturais”, reforça Alessandra Costa Gosch.