Obras de pontes rodoviárias tendem gerar resíduos com potencial impacto às águas dos rios em função das atividades de execução da obra, tais como a operação do tráfego de maquinário pesado, terraplenagem e operações em centrais de concretos.

Dadas as características do projeto avalia-se que a prevenção da geração dos impactos ambientais nas águas do Rio São Francisco aliada ao monitoramento da qualidade das águas são formas eficazes de implantar um sistema de controle ambiental e promover a redução dos impactos.

Portanto torna-se fundamental o estabelecimento de um programa que possibilite reduzir os possíveis impactos a serem causados, de forma a impedir efeitos negativos nas águas do rio São Francisco.

 Justificativa

Durante as obras de duplicação e restauração da ponte Presidente Dutra sobre o rio São Francisco, inevitavelmente, durante os 10 meses previstos para a conclusão das obras, haverá fluxo de veículos pesados junto às margens do rio.

Em função da operação de máquinas pesadas e de atividades de terraplenagem, poderão ocorrer situações suscetíveis contaminação de óleos e combustíveis (vazamentos de efluentes empregados no maquinário), bem como lançamento de materiais finos em suspensão no ar e nas águas (como áreas de obtenção de materiais de construção, usinas de asfalto e outras). Também se inclui na geração de impactos o controle a vazamento das águas servidas (banheiros, cozinhas e refeitórios) dos canteiros de obras e outras estruturas de apoio às obras. As ocorrências desses efeitos alteram as concentrações ambientalmente aceitáveis desses poluentes no meio ambiente.

Com base neste pressuposto, torna-se fundamental a execução de um programa que tenha como política principal a coibição da geração de impactos na qualidade das águas, a partir de ações preventivas de redução da fonte ou, caso deflagrado qualquer impacto, de mitigação do mesmo a partir do uso de técnicas diversas a seguir descritas.

Objetivo

O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água tem como objetivo instalar medidas preventivas à degradação da qualidade das águas do rio São Francisco na área de influência a partir do monitoramento diretamente na fonte, dos lançamentos de efluentes, minimizando os impactos diretos à população do entorno, e da adoção de medidas construtivas ambientalmente corretas que evitem a contaminação das águas durante o processo de instalação do empreendimento.

Em geral, o programa tem os seguintes objetivos específicos:

Conduzir o processo de instalação do empreendimento de forma a minimizar a geração de impactos, ainda que isto acarrete em modificações operacionais;

Determinar pontos sensíveis (impactos no meio urbano em relação à qualidade das águas);

Promover uma política de gestão que permita a execução de um monitoramento efetivo, diagnosticando os impactos porventura deflagrados;

Atendimento da Resolução CONAMA 357 de 2005;

Manutenção da qualidade das águas conforme as condições ambientalmente aceitáveis.

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