Cabe a esse programa fornecer critérios e procedimentos para que a construtora responsável possa dar a destinação ambientalmente correta aos resíduos sólidos e efluentes líquidos gerados no canteiro de obras. Isso ocorre por meio da implantação de um sistema específico que atenda aos critérios ambientais estabelecidos pelas normas federais e estaduais do meio ambiente.

 

 

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